A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou resolução nesta terça-feira no Diário Oficial da União atualizando a lista de procedimentos a receberem a cobertura mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Nessa data entrou em vigor a Lei 9.656/98 que regulamentou o setor de saúde suplementar.
A nova lista, válida a partir de 7 de junho de 2010, inclui 70 novos procedimentos, entre os quais o transplante de medula e a unificação dos tratamentos hospitalar e odontológico. No tratamento odontológico, a novidade é a cobertura da colocação de próteses.
Além do transplante de medula óssea, também passam a ser oferecidos nos planos básicos o exame Pet-Scan - usado para diagnosticar câncer de pulmão -, o implante de marcapasso multissítio, oxigenoterapia hiperbárica e mais de 20 tipos de cirurgias torácicas por vídeo.
Cerca de 44 milhões de pessoas que adquiriram planos de saúde a partir de janeiro de 1999 serão beneficiadas pelas mudanças da cobertura.
Além da inclusão dos novos procedimentos médicos, também passam a valer em junho outras normas, como a cobertura, pelos planos coletivos, de acidentes de trabalho e procedimentos de saúde ocupacional.
Outra mudança é o fim da limitação de 180 dias de atendimento em hospital-dia para pacientes com necessidade de acompanhamento da saúde mental. De acordo com a ANS, a medida visa substituir as internações psiquiátricas.
A lista completa dos novos procedimentos pode ser consultada no site da ANS.
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